STJ - 0738898-51.2016.8.02.0001

10/06/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/06/2022 13:01

Transitado em Julgado em 10/06/2022

28/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 88564/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0088564 - AgInt no AREsp 2047322 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00088564/2022 - AgInt no AREsp 2047322/AL

12/04/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:05

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088564/2022 - AgInt no AREsp 2047322/AL

30/03/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/03/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/02/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para JOSE CLAUDIO DA SILVA LINS apresentar resposta à petição n. 88564/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

18/02/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 88564/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88564/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

17/02/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88564/2022

17/02/2022 10:48

Protocolizada Petição 88564/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

16/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/12/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS