20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA (OAB 14373/AL), ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 0728734-46.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Rosiene Maria dos Santos Silva CaldasB0 - RÉU: B1Condomínio Edifício Morada do Vale, rep. por Antônio Pedro dos Santos FilhoB0 e outro - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 277/281 e documentos.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:11

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Freire Lustosa (OAB 14209/AL), Elisabela Vasconcelos da Costa (OAB 14373/AL) Processo 0728734-46.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Rosiene Maria dos Santos Silva Caldas - Réu: Condomínio Edifício Morada do Vale, rep. por Antônio Pedro dos Santos Filho - Remeto os autos à Secretaria para aguardar o decurso do prazo da decisão de fls. 238/240.
13/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:43

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
09/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
06/05/2025 08:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Freire Lustosa (OAB 14209/AL), Elisabela Vasconcelos da Costa (OAB 14373/AL) Processo 0728734-46.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Rosiene Maria dos Santos Silva Caldas - Réu: Condomínio Edifício Morada do Vale, rep. por Antônio Pedro dos Santos Filho - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com fundamento nos artigos 294 e 562, do CPC/15, c/c o art. 1.210 do Código Civil, atentando ainda ao que preceitua o art. 4º da Lei Estadual nº 6.895/2007, e DETERMINO que o condomínio permita o acesso da autora ao imóvel.

Assim, expeça-se o competente Mandado de Reintegração, que deverá ser cumprido, através de Oficial de Justiça, autorizando-o, inclusive, a utilizar o apoio da Polícia Militar, caso necessário.

Cumprido o mesmo, proceda-se com a entrega do bem à parte autora, lavrando o competente auto de reintegração.

No mais, intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de exclusão da prima do falecido do polo passivo da demanda no prazo de 15 (quinze) dias.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:43

Decisão Proferida
25/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:41

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Freire Lustosa (OAB 14209/AL), Elisabela Vasconcelos da Costa (OAB 14373/AL) Processo 0728734-46.2024.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Rosiene Maria dos Santos Silva Caldas - Réu: Condomínio Edifício Morada do Vale, rep. por Antônio Pedro dos Santos Filho - Determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo de manifestação do despacho de fl. 110.

Após, volte-me os autos conclusos para sentença.
15/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:04

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:26

Despacho de Mero Expediente
24/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:18

Despacho de Mero Expediente
19/08/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:13

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:24

Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 16:19

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:43

Decisão Proferida
13/06/2024 20:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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