21/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:40

Transitado em Julgado
30/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA (OAB 22335/PE), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: TAGORE ALVES NOVAES LIMA (OAB 9014/AL), ADV: FELIPE LEANDRO CARRAZONI DE CARVALHO (OAB 25221/PE) - Processo 0701662-72.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Dgenval Santos MagalhaesB0 - RÉU: B1Tupan Construçoes LtdaB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume a decisão embargada.

Custas e honorários advocatícios dispensados.

Caso haja a apresentação de recurso, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados da parte embargante.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió,29 de julho de 2025.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
29/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 07:35

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 16:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mucio de Moraes Arruda (OAB 4446/AL) Processo 0701662-72.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dgenval Santos Magalhaes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 93-108, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/12/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 21:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/12/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 19:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2023 10:04

Expedição de Carta.
05/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 12:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 15:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700335-91.2024.8.02.0070

Policia Civil do Estado de Alagoas

Givanildo dos Santos

Advogado: Djalma Alencar da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/09/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800073-70.2023.8.02.0043

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Julierde Delgado dos Anjos

Advogado: Carlos Gabriel Varjao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0700575-81.2023.8.02.0081

Residencial Porto Alegre

Maria Nadja Rodrigues de Morais

Advogado: Rodrigo Karpat

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0000229-89.2022.8.02.0055

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Jose Messias Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2017 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0702006-34.2023.8.02.0055

Josemir Barbosa Santos

Jose Barbosa Santos

Advogado: Marcos Davi Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2023 11:56

Exibir Processo