TJAL - 0743644-49.2022.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON FERREIRA DE AMORIM

CPF *09.***.*80-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL), Ana Walesca do Nascimento Gomes (OAB 14500/AL) Processo 0743644-49.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Ferreira de Amorim - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, que o autor restou sucumbente, e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

    Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 16 de junho de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 16/06/2025 23:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 19:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/04/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 11:36

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2025 08:10

    Recebido recurso eletrônico

  • 08/03/2024 12:41

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 08/03/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 03:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2023 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 03:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/12/2023 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/11/2023 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2023 18:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 20:11

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 23:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/06/2023 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 23:55

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 14/06/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2023 13:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2023 23:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/04/2023 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 22:09

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2023 19:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 18:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/01/2023 20:09

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2023 10:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/12/2022 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 16:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/12/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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