TJAL - 0744392-13.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0744392-13.2024.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Miramar Construtora Ltda - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.
Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.
Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.
Maceió, 24 de julho de 2025.
Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) - Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB: 11287/AL) -
24/07/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 20:15
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 19:57
Expedição de tipo_de_documento.
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21/07/2025 12:59
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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21/07/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 12:44
Incidente Cadastrado
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18/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0744392-13.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Miramar Construtora Ltda - Embargado: Município de Maceió - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.
Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.
Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.
Maceió, 17 de julho de 2025.
Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB: 11287/AL) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) -
16/07/2025 20:02
Expedição de tipo_de_documento.
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11/07/2025 12:06
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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11/07/2025 10:08
Vista à PGM
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10/07/2025 13:20
Ciente
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10/07/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 10:04
Incidente Cadastrado
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02/07/2025 10:28
Ato Publicado
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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25/06/2025 14:32
Acórdãocadastrado
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25/06/2025 09:09
Processo Julgado Sessão Presencial
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25/06/2025 09:09
Conhecido o recurso de
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23/06/2025 15:22
Expedição de tipo_de_documento.
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17/06/2025 15:00
Processo Julgado
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05/06/2025 09:20
Ato Publicado
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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03/06/2025 08:58
Expedição de tipo_de_documento.
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30/05/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 15:41
Incluído em pauta para 30/05/2025 15:41:49 local.
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30/05/2025 14:00
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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07/05/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 17:21
Ciente
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07/05/2025 17:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/05/2025 09:32
Juntada de Petição de parecer
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07/05/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 05:40
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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23/04/2025 19:22
Vista / Intimação à PGJ
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23/04/2025 11:54
Expedição de tipo_de_documento.
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22/04/2025 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 13:50
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 13:50
Expedição de tipo_de_documento.
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15/04/2025 13:50
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 08:32
Registrado para Retificada a autuação
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15/04/2025 08:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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