29/05/2025 18:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700221-55.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Valdemir da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 21 de outubro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
12/05/2025 10:00

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/05/2025 17:08

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2025 09:18

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/03/2025 07:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:55

Juntada de Mandado
21/03/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700221-55.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Valdemir da Silva - Diante do exposto, DECLINO da competência para processamento e julgamento da presente ação penal, determinando a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para o Juizado Especial de Santana do Ipanema/AL, com as cautelas de praxe. À serventia para que cancele a audiência designada.

Intime-se as partes e, após, redistribua-se o feito.
19/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:06

Declarada incompetência
19/03/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 22:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 22:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 22:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:43

Expedição de Ofício.
13/03/2025 21:40

Expedição de Mandado.
13/03/2025 21:40

Expedição de Mandado.
13/03/2025 21:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700221-55.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Valdemir da Silva - DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 05/06/2025, às 15 horas.

Intimações e providências necessárias.
23/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700221-55.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Valdemir da Silva - Assim, deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

Designo audiência de instrução do feito para o dia 06 de março de 2025, às 09 horas.

Intimem-se as vítimas e as testemunhas de acusação (pág. 2), bem como o acusado para comparecerem na audiência ora designada, requisitando-se eventuais militares.

Depreque-se a inquirição das testemunhas cujo endereço está situado fora da Comarca, caso existam, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

Oficie-se à Equipe Multidisciplinar para que providencie o comparecimento de profissional habilitado na data da audiência, e assim auxiliar na tomada do depoimento especial da vítima menor de idade, conforme determinado na decisão de fls. 114/119.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Providências necessárias.
18/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 13:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:00:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
11/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:25

Juntada de Mandado
19/10/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 16:23

Juntada de Mandado
31/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:07

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 21:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2024 12:40

INCONSISTENTE
19/06/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
18/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 18:45

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
17/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
17/06/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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