22/08/2025 11:07

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0747259-76.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Tn Combustiveis Ltda - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0747259-76.2024.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas.

Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL).

Recorrido: Tn Combustiveis Ltda.

Advogada: Eurides Verissimo de Oliveira Júnior (OAB: 75864/MG).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eurides Verissimo de Oliveira Júnior (OAB: 75864/MG)
20/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 10:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/08/2025 10:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:10

Ciente
13/08/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:36

Ciente
28/06/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 08:26

Intimação / Citação à PGE
16/06/2025 07:17

Ato Publicado
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
11/06/2025 14:32

Acórdãocadastrado
11/06/2025 13:38

Processo Julgado Sessão Presencial
11/06/2025 13:38

Conhecido o recurso de
05/06/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:00

Processo Julgado
29/05/2025 09:32

Ciente
28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:26

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:36

Incluído em pauta para 20/05/2025 14:36:18 local.
19/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:01

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:23

Despacho Ciência Julgamento Virtual
16/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
11/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 10:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/04/2025 10:39

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 08:48

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 13:15

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 14:48

Decisão Monocrática cadastrada
01/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:21

Suspeição
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
23/03/2025 07:41

Conclusos para julgamento
23/03/2025 07:40

Expedição de tipo_de_documento.
23/03/2025 07:40

Distribuído por sorteio
23/03/2025 07:39

Registrado para Retificada a autuação
23/03/2025 07:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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