25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 08:01

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800003-85.2024.8.02.0021 - Apelação Criminal - Maribondo - Apelante: José Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Parte 2: Maria Laura da Silva Pinheiro - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, determinando-se o sobrestamento do julgamento da presente apelação, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem para a instauração do incidente de insanidade mental, com a realização de exame pericial e oitiva de peritos, conforme previsto nos arts. 149 a 154 do CPP, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Carla Luana da Silva - Cicera Guilherme da Silva - Josefa Celia Pereira dos Santos - Rosenilda Pinheiro da Silva - Carla Luana da Silva
21/08/2025 14:35

Acórdãocadastrado
21/08/2025 10:32

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 10:32

Conhecido o recurso de
20/08/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:14

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800003-85.2024.8.02.0021 - Apelação Criminal - Maribondo - Apelante: José Pinheiro da Silva - Parte 2: Maria Laura da Silva Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Carla Luana da Silva - Carla Luana da Silva - Cicera Guilherme da Silva - Josefa Celia Pereira dos Santos - Rosenilda Pinheiro da Silva
07/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:13:38 local.
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 11:23

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800003-85.2024.8.02.0021 - Apelação Criminal - Maribondo - Apelante: José Pinheiro da Silva - Parte 2: Maria Laura da Silva Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 29 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Carla Luana da Silva - Carla Luana da Silva - Cicera Guilherme da Silva - Josefa Celia Pereira dos Santos - Rosenilda Pinheiro da Silva
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 13:48

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
29/07/2025 12:49

Ato Publicado
29/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:36

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 13:17

Relatório
19/02/2025 08:39

Conclusos
19/02/2025 08:38

Certidão sem Prazo
19/02/2025 08:38

Expedição de
19/02/2025 08:37

Atribuição de competência
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição de
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição de
13/02/2025 14:52

Confirmada
13/02/2025 14:51

Expedição de
05/02/2025 00:00

Publicado
04/02/2025 15:34

Ciente
04/02/2025 15:33

Remetidos os Autos
04/02/2025 15:32

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/02/2025 11:36

Expedição de
04/02/2025 10:39

Juntada de Documento
04/02/2025 10:39

Juntada de Documento
04/02/2025 10:39

Juntada de Documento
04/02/2025 10:39

Juntada de Documento
04/02/2025 10:39

Juntada de Documento
04/02/2025 10:39

Juntada de Petição de
03/02/2025 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:29

Ciente
03/02/2025 15:24

Expedição de
03/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 19:46

Juntada de Documento
31/01/2025 19:46

Juntada de Documento
31/01/2025 19:46

Juntada de Petição de
31/01/2025 16:20

Ciente
31/01/2025 16:19

Remetidos os Autos
31/01/2025 16:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
31/01/2025 15:18

Juntada de Petição de
30/01/2025 17:36

Conclusos
30/01/2025 17:36

Expedição de
30/01/2025 17:33

Expedição de
16/12/2024 10:57

Expedição de
16/12/2024 09:43

Publicado
13/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:55

Conclusos
12/12/2024 11:55

Expedição de
12/12/2024 11:55

Distribuído por
12/12/2024 11:43

Registro Processual
12/12/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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