TJAL - 0800123-38.2017.8.02.0001

11/12/2024 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/12/2024 09:06

Transitado em Julgado em 11/12/2024

29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957944/2024

29/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 957944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 864888/2024 - AgRg

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864888 - AgRg no AREsp 2688119 - Publicação prevista para 29/10/2024

22/10/2024 18:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de GIORGIO FANT e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 864888/2024 - AgRg no AREsp 2688119

01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 864888/2024

01/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 864888/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2024

19/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825962/2024

19/09/2024 17:08

Protocolizada Petição 825962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:30

Conheço do agravo de GIORGIO FANT para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 691262/2024

16/08/2024 11:53

Protocolizada Petição 691262/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

06/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/07/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS