TJAL - 0800035-87.2024.8.02.0022

14/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596876/2025

30/06/2025 15:59

Protocolizada Petição 596876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE ERISVAN SILVA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

09/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/05/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 411665/2025

09/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 411665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

06/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 14:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/04/2025 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS