TJAL - 0800117-53.2025.8.02.0000

11/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 640438/2025

11/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 640438/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

08/07/2025 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

04/07/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 619566/2025

04/07/2025 10:27

Protocolizada Petição 619566/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2025

18/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 13:01

Expedição de Ofício nº 128161/2025-CPPE ao (à)Corregedor-Geral do(a) Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5657-18

16/06/2025 12:59

Expedição de Ofício nº 128162/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas reiterando pedido de informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 0020252565698

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/06/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelas instâncias ordinárias.

28/05/2025 13:15

Expedição de Ofício nº 115069/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas reiterando pedido de informações

28/05/2025 13:15

Expedição de Ofício nº 115070/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Criminal da Capital - Maceió - AL reiterando pedido de informações

09/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:49

Expedição de Ofício nº 099527/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

07/05/2025 12:49

Expedição de Ofício nº 099547/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Criminal da Capital - Maceió - AL solicitando informações

07/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 11:30

Não Concedida a Medida Liminar de ALESSON JOSE DE LIMA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/04/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

29/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/04/2025 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS