TJAL - 0800284-70.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:42
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 12:03
Certidão sem Prazo
-
21/08/2025 12:00
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/08/2025 11:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/08/2025 11:20
Vista / Intimação à PGJ
-
21/08/2025 09:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 15:52
Ato Publicado
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800284-70.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Porto Real do Colegio - Requerente: Franklin dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0800284-70.2025.8.02.0000 Recorrente: Franklin dos Santos.
Defensor P: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso especial e, nessa parcela, negou-lhe provimento (fls. 104/126), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Daniela Protásio dos Santos Andrade (OAB: 6879/SE) -
18/08/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 14:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 14:07
Juntada de tipo_de_documento
-
15/08/2025 14:06
Volta do STJ
-
09/06/2025 10:59
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
09/06/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2025 11:13
Ato Publicado
-
05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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03/06/2025 14:37
Decisão Monocrática cadastrada
-
03/06/2025 00:32
Recurso especial admitido
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28/04/2025 10:04
Ciente
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28/04/2025 09:55
Conclusos
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28/04/2025 09:49
Expedição de
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25/04/2025 15:46
Juntada de Petição de
-
21/04/2025 01:24
Expedição de
-
11/04/2025 00:00
Publicado
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11/04/2025 00:00
Publicado
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10/04/2025 10:28
Confirmada
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10/04/2025 09:12
Expedição de
-
09/04/2025 20:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 09:22
Conclusos
-
09/04/2025 09:22
Expedição de
-
09/04/2025 09:19
Juntada de Petição de
-
09/04/2025 09:19
Redistribuído por
-
09/04/2025 09:19
Redistribuído por
-
08/04/2025 22:00
Remetidos os Autos
-
08/04/2025 22:00
Certidão sem Prazo
-
08/04/2025 21:59
Expedição de
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08/04/2025 21:53
Recebidos os autos
-
22/03/2025 01:31
Expedição de
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14/03/2025 10:40
Certidão sem Prazo
-
14/03/2025 00:00
Publicado
-
13/03/2025 19:38
Expedição de
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13/03/2025 12:03
Ciente
-
13/03/2025 11:04
Juntada de Petição de
-
12/03/2025 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 08:50
Juntada de Documento
-
12/03/2025 08:50
Juntada de Documento
-
11/03/2025 15:08
Mérito
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11/03/2025 13:43
Certidão sem Prazo
-
11/03/2025 13:38
Confirmada
-
11/03/2025 13:38
Autos entregues em carga ao
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11/03/2025 13:22
Processo Julgado Sessão Presencial
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11/03/2025 13:22
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 11:58
Expedição de
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11/03/2025 09:00
Julgado
-
26/02/2025 00:53
Certidão sem Prazo
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25/02/2025 12:04
Juntada de Documento
-
25/02/2025 12:04
Juntada de Documento
-
25/02/2025 08:19
Expedição de
-
18/02/2025 14:47
Certidão sem Prazo
-
18/02/2025 00:00
Publicado
-
17/02/2025 18:43
Expedição de
-
17/02/2025 07:26
Inclusão em pauta
-
14/02/2025 13:34
Despacho
-
14/02/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2025 11:03
Conclusos
-
14/02/2025 11:03
Certidão sem Prazo
-
14/02/2025 11:02
Expedição de
-
14/02/2025 10:22
Despacho
-
10/02/2025 07:58
Conclusos
-
10/02/2025 07:57
Expedição de
-
10/02/2025 07:55
Recebidos os autos
-
10/02/2025 07:48
Ciente
-
07/02/2025 16:18
Juntada de Petição de
-
04/02/2025 06:45
Certidão sem Prazo
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02/02/2025 23:10
Expedição de
-
22/01/2025 20:59
Expedição de
-
22/01/2025 19:43
Publicado
-
22/01/2025 00:00
Publicado
-
21/01/2025 07:56
Confirmada
-
20/01/2025 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 16:41
Despacho
-
20/01/2025 13:56
Conclusos
-
20/01/2025 13:56
Expedição de
-
20/01/2025 13:55
Distribuído por
-
15/01/2025 14:30
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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