STJ - 0800004-69.2018.8.02.0057

02/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

02/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415311/2024

21/05/2024 18:08

Protocolizada Petição 415311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 345470/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345470 - AgRg no AREsp 2465220 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 12:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 13:25

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 345470/2024 - AgRg no AREsp 2465220

02/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/05/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345470/2024

02/05/2024 15:08

Protocolizada Petição 345470/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2024

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326614/2024

25/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 326614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 13:50

Conheço do agravo de RAFAEL DA SILVA BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/11/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160879/2023

29/11/2023 09:28

Protocolizada Petição 1160879/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

03/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/11/2023 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS