STJ - 0800941-53.2018.8.02.0001

16/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

29/04/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376449/2025

29/04/2025 21:15

Protocolizada Petição 376449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de ANDERSON ANDREI DOS SANTOS ARAUJO e não-provido

14/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328632/2025

14/04/2025 14:05

Protocolizada Petição 328632/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025

12/03/2025 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 140960 (2021/0005053-8)

25/02/2025 08:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/02/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS