STJ - 0800021-66.2022.8.02.0057

16/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

23/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351798/2025

23/04/2025 16:03

Protocolizada Petição 351798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:20

Expedição de Ofício nº 083021/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA SILVA e provido em parte

05/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082773/2024

05/12/2024 18:41

Protocolizada Petição 1082773/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS