STJ - 0800324-89.2017.8.02.0046

03/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

03/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324535/2023

11/04/2023 17:06

Protocolizada Petição 324535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 207342/2022 - AgInt

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0207342 - AgInt no AREsp 2047862 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conheço do agravo de JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00207342 - AgInt no AREsp 2047862

11/10/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/10/2022 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923503/2022

11/10/2022 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022 18:07

Protocolizada Petição 923503/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

14/06/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 207342/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

22/04/2022 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para LUIZ AUGUSTO REYNALDO LOBO ALVES apresentar resposta à petição n. 207342/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

31/03/2022 19:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235023/2022

31/03/2022 19:08

Protocolizada Petição 235023/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 207342/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207342/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207342/2022

23/03/2022 20:25

Protocolizada Petição 207342/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

08/03/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152489/2022

08/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 152489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

02/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Conheço do agravo de JAMES RIBEIRO SAMPAIO CALADO MONTEIRO para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS