25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800017-16.2023.8.02.0050 - Apelação Criminal - Porto Calvo - Apelante: José Vilmário Acioly Wanderley - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.

Usou da palavra o Exmo.

Adv.

Vilmário Júnior de Paula Wanderley.

Em tempo, com fulcro no art. 51 c/c o art. 159 do RITJAL, o Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior, realizou a revisão em mesa.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Vilmário Júnior de Paula Wanderley (OAB: 20624/AL)
21/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
21/08/2025 11:31

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 10:41

Processo Julgado Sessão Presencial
21/08/2025 10:41

Conhecido o recurso de
20/08/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 14:45

Ciente
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
18/08/2025 11:36

devolvido o
18/08/2025 11:36

devolvido o
18/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:56

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800017-16.2023.8.02.0050 - Apelação Criminal - Porto Calvo - Apelante: José Vilmário Acioly Wanderley - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Vilmário Júnior de Paula Wanderley (OAB: 20624/AL)
07/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:22

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:22:12 local.
29/07/2025 12:41

Ato Publicado
29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800017-16.2023.8.02.0050 - Apelação Criminal - Porto Calvo - Apelante: José Vilmário Acioly Wanderley - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 24 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Vilmário Júnior de Paula Wanderley (OAB: 20624/AL)
25/07/2025 14:04

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/06/2025 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:00

Retirado de Pauta
10/06/2025 14:16

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:16:03 local.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 16:08

Ato Publicado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 13:23

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
30/05/2025 10:16

Ato Publicado
30/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 19:46

Relatório
05/05/2025 16:04

Conclusos Para Julgamento
05/05/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:37

Ciente
04/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Parecer
04/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:27

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 15:43

Vista / Intimação à PGJ
07/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
07/04/2025 16:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/04/2025 14:30

Ciente
04/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
20/03/2025 11:22

Conclusos Para Julgamento
20/03/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 11:22

Distribuído por dependência
20/03/2025 10:55

Registrado para Retificada a autuação
20/03/2025 10:55

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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