24/04/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
24/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025
27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265798/2025
27/03/2025 20:03

Protocolizada Petição 265798/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
23/03/2025 18:00

Conhecido o recurso de ADRIANO FIRMINO DA SILVA e não-provido
13/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
13/03/2025 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211556/2025
13/03/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 211556/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
20/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
17/02/2025 10:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/02/2025 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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