TJAL - 0802526-41.2021.8.02.0000

21/05/2025 07:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426446/2022

20/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 426446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022 Petição Nº 251727/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0251727 - RE nos EDcl no AgRg no RHC 149722 - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 14:50

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS admitido - Petição Nº 2022/00251727 - RE nos EDcl no AgRg RHC 149722

18/05/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para LEANDRO ALVES DE MOURA apresentar resposta à petição n. 251727/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 272.

12/04/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279028/2022

12/04/2022 18:06

Protocolizada Petição 279028/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/04/2022 Petição Nº 251727/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 251727/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2022 12:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 12:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/04/2022 12:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 251727/2022

05/04/2022 12:20

Protocolizada Petição 251727/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2022

22/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201323/2022

22/03/2022 20:23

Protocolizada Petição 201323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

11/03/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2022 Petição Nº 17004/2022 - EDcl no AgRg no

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0017004 - EDcl no AgRg no RHC 149722 - Publicação prevista para 11/03/2022

08/03/2022 17:24

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº17004/2022 - EDcl no AgRg no RHC RHC 149722

08/03/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/01/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/01/2022 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 17004/2022

21/01/2022 10:56

Protocolizada Petição 17004/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/01/2022

15/12/2021 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139653/2021

15/12/2021 19:45

Protocolizada Petição 1139653/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

13/12/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 808851/2021 - AgRg

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808851 - AgRg no RHC 149722 - Publicação prevista para 13/12/2021

07/12/2021 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

07/12/2021 17:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/12/2021 17:55

Conhecido o recurso de LEANDRO ALVES DE MOURA e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 808851/2021 - AgRg no RHC 149722

01/12/2021 17:31

Juntada de Petição de ofício nº 1093915/2021

01/12/2021 17:15

Protocolizada Petição 1093915/2021 (OF - OFÍCIO) em 01/12/2021

22/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

22/11/2021 15:36

Juntada de Petição de ofício nº 1063911/2021

22/11/2021 15:33

Protocolizada Petição 1063911/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2021

22/11/2021 15:16

Juntada de Petição de ofício nº 1063795/2021

22/11/2021 15:11

Protocolizada Petição 1063795/2021 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2021

19/11/2021 08:29

Expedição de Ofício nº 122617/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal da Capital - Maceió - AL solicitando informações

19/11/2021 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021 18:10

Determinada Requisição de Informações

18/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/11/2021 11:01

Juntada de Petição de ofício nº 1054645/2021

18/11/2021 10:57

Protocolizada Petição 1054645/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/11/2021

18/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 10:06

Expedição de Ofício nº 121330/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 11ª Vara Criminal da Capital - Maceió - AL solicitando informações

16/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 19:30

Determinada Requisição de Informações

13/09/2021 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822042/2021

13/09/2021 12:18

Protocolizada Petição 822042/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2021

09/09/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815735/2021

09/09/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815720/2021

09/09/2021 19:15

Protocolizada Petição 815735/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

09/09/2021 19:13

Protocolizada Petição 815720/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

08/09/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/09/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808851/2021

08/09/2021 12:05

Protocolizada Petição 808851/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2021

08/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

02/09/2021 18:50

Conhecido o recurso de LEANDRO ALVES DE MOURA e não-provido

25/08/2021 20:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/08/2021 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764449/2021

25/08/2021 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 19:51

Protocolizada Petição 764449/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

14/07/2021 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 654460/2021

14/07/2021 14:17

Protocolizada Petição 654460/2021 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2021

01/07/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 18:40

Expedição de Ofício nº 068091/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

30/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 14:50

Não Concedida a Medida Liminar de LEANDRO ALVES DE MOURA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/06/2021 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

28/06/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

27/06/2021 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS