TJAL - 0804964-69.2023.8.02.0000

17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552519/2025

17/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 552519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2008817 (2021/0358346-7)

30/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS