STJ - 0803609-68.2016.8.02.0000

25/05/2020 22:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/05/2020 22:49

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/05/2020 12:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 308996/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 12:45

Protocolizada Petição 308996/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020

24/04/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020

23/04/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

14/04/2020 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

14/04/2020 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2020 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

14/04/2020 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/04/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

29/08/2018 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/08/2018 14:22

Transitado em Julgado em 29/08/2018

07/08/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2018

06/08/2018 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para nele permanecerem sobrestados até o julgamento do mérito do recurso recebido como representativo da controvérsia (Tema 988), e, ap

02/08/2018 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/09/2017 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/09/2017 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2017 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/08/2017 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/08/2017 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/08/2017 16:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387217/2017

10/08/2017 07:41

Ato ordinatório praticado (Petição 387217/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/08/2017 23:41

Protocolizada Petição 387217/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2017

04/08/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2017 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 04/08/2017)

02/08/2017 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/06/2017 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/06/2017 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS