26/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
26/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503481/2025
03/06/2025 17:12

Protocolizada Petição 503481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 15:50

Conhecido o recurso de YURI DE FARIAS CHICACO e não-provido
21/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456449/2025
21/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 456449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
16/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 207856 (2024/0440645-1)
14/05/2025 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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