TJAL - 0801798-58.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 13:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/08/2025 13:14
Certidão sem Prazo
-
22/08/2025 13:14
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
22/08/2025 13:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/08/2025 13:11
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/08/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 13:17
Vista / Intimação à PGJ
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
18/08/2025 12:04
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801798-58.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: João Augusto Soares Viega - Paciente: Jadson Azarias da Silva - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801798-58.2025.8.02.0000 Recorrente : Jadson Azarias da Silva.
Advogado : João Augusto Soares Viegas (OAB: 8814/AL).
Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, "para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do recorrente, salvo se por outro motivo estiver preso, e sem prejuízo da decretação de nova prisão, desde que concretamente fundamentada, devendo ser impostas, a critério do juízo de primeiro grau, medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do Código deProcessoPenal." (fls. 186/188).
Destarte, cientifique-se o juízo de origem e o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca da aludida decisão para adoção das medidas necessárias, com a urgência que o caso requer.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
15/08/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/08/2025 10:11
Juntada de tipo_de_documento
-
15/08/2025 10:07
Volta do STJ
-
05/08/2025 23:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
05/08/2025 23:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
04/08/2025 08:49
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
04/08/2025 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/07/2025 02:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 14:34
Ato Publicado
-
04/07/2025 11:51
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
04/07/2025 11:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2025 11:49
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
04/07/2025 11:48
Vista / Intimação à PGJ
-
04/07/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 10:03
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2025 09:59
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
03/07/2025 09:59
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
03/07/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 14:04
Expedição de
-
29/04/2025 12:02
Remetidos os Autos
-
29/04/2025 12:02
Juntada de Documento
-
29/04/2025 12:01
Expedição de
-
29/04/2025 11:49
Confirmada
-
29/04/2025 08:44
Expedição de
-
29/04/2025 00:00
Publicado
-
29/04/2025 00:00
Publicado
-
25/04/2025 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:05
Conclusos
-
24/04/2025 13:05
Expedição de
-
24/04/2025 13:02
Juntada de Petição de
-
24/04/2025 13:01
Redistribuído por
-
24/04/2025 13:01
Redistribuído por
-
24/04/2025 10:59
Remetidos os Autos
-
24/04/2025 10:39
Expedição de
-
22/04/2025 19:02
Juntada de Petição de
-
22/04/2025 13:43
Confirmada
-
22/04/2025 13:43
Expedição de
-
22/04/2025 13:42
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
22/04/2025 13:41
Confirmada
-
14/04/2025 00:00
Publicado
-
11/04/2025 14:28
Expedição de
-
10/04/2025 14:48
Mérito
-
10/04/2025 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 08:42
Processo Julgado Sessão Presencial
-
10/04/2025 08:42
Denegado o Habeas Corpus
-
09/04/2025 14:03
Expedição de
-
09/04/2025 09:00
Julgado
-
01/04/2025 09:44
Publicado
-
28/03/2025 09:21
Expedição de
-
27/03/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 12:35
Inclusão em pauta
-
27/03/2025 12:17
Pedido de inclusão
-
13/03/2025 08:04
Conclusos
-
13/03/2025 08:02
Expedição de
-
12/03/2025 15:46
Juntada de Petição de
-
12/03/2025 15:46
Juntada de Petição de
-
11/03/2025 00:00
Publicado
-
09/03/2025 01:11
Expedição de
-
26/02/2025 07:39
Confirmada
-
25/02/2025 08:33
Encaminhado Pedido de Informações
-
25/02/2025 08:32
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/02/2025 00:00
Publicado
-
21/02/2025 00:00
Publicado
-
20/02/2025 12:29
Expedição de
-
19/02/2025 14:47
Ratificada a Decisão Monocrática
-
19/02/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 12:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2025 09:30
Conclusos
-
17/02/2025 09:30
Expedição de
-
17/02/2025 09:30
Distribuído por
-
14/02/2025 17:02
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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