TJAL - 0802688-94.2025.8.02.0000

09/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2025 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

24/06/2025 10:07

Expedição de Ofício nº 136525/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Maceió - AL reiterando pedido de informações

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 08:15

Expedição de Ofício nº 119636/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 7ª Vara Criminal da Capital - Tribunal do Júri - Maceió - AL solicitando informações

03/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS MATHEUS VARELA DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/06/2025 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

03/06/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 209063 (2024/0477352-2)

03/06/2025 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS