25/08/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:45

Certidão sem Prazo
25/08/2025 15:45

Certidão sem Prazo
25/08/2025 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 15:41

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/08/2025 15:40

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 15:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/08/2025 15:39

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 10:29

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803825-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Anadia - Impetrante: Lutero Gomes Beleza - Paciente: José Adenildon Saturnino dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Anadia - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0803825-14.2025.8.02.0000 Recorrente: José Adenilson Saturnino dos Santos.

Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 177/188), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 15:05

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 15:02

Volta do STJ
11/06/2025 02:20

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
09/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 15:05

Vista / Intimação à PGJ
09/06/2025 10:22

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 15:13

Decisão Monocrática cadastrada
05/06/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 20:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:25

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Recurso ordinário
02/06/2025 15:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
02/06/2025 15:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/06/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
31/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:41

Decisão Comunicada ao 1º Grau
26/05/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/05/2025 13:38

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:11

Ato Publicado
22/05/2025 14:38

Acórdãocadastrado
22/05/2025 09:07

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 09:06

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
12/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:38

Incluído em pauta para 08/05/2025 09:38:01 local.
25/04/2025 09:45

Processo para a Mesa
15/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 12:53

Ciente
15/04/2025 08:01

Juntada de Petição de parecer
15/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 15:21

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 12:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:17

Encaminhado Pedido de Informações
09/04/2025 17:16

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
04/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:35

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 17:35

Distribuído por sorteio
04/04/2025 17:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807940-83.2022.8.02.0000

Maria Zoraide da Silva

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0807808-55.2024.8.02.0000

Banco Safra S/A

Arquitec - Arquitetura, Engenharia e Con...

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 26/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0808540-70.2023.8.02.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Larissa dos Santos Silva

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801874-19.2024.8.02.0000

Ana Paula Souza de Melo

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802760-81.2025.8.02.0000

Marcos Antonio Gomes da Silva

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 14:30

Exibir Processo