STJ - 0804108-08.2023.8.02.0000

24/02/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/02/2025 21:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

05/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77706/2025

05/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 77706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

04/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 07:53

Expedição de Ofício nº 033608/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

03/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 20:10

Conhecido o recurso de JOSE ALEXSANDRO DA SILVA e provido para fixar a pena em 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto e 166 dias-multa, no valor mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, a serem defin

16/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/07/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595656/2024

16/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 595656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

26/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/06/2024 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS