25/08/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:47

Certidão sem Prazo
25/08/2025 11:47

Certidão sem Prazo
25/08/2025 11:46

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/08/2025 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/08/2025 11:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 11:44

Vista / Intimação à PGJ
22/08/2025 10:35

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801500-66.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ariane Mattos de Assis - Paciente: Lucas dos Santos Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801500-66.2025.8.02.0000 Recorrente : Lucas dos Santos Silva.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 287/290), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:49

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 14:48

Volta do STJ
04/06/2025 01:55

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2025 04:14

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
23/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 12:40

Vista / Intimação à PGJ
23/05/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 12:39

Certidão sem Prazo
23/05/2025 12:39

Ato Publicado
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 14:43

Decisão Monocrática cadastrada
19/05/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Recurso ordinário
19/05/2025 10:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/05/2025 10:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/05/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 02:24

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 22:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 11:48

Decisão Comunicada ao 1º Grau
23/04/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 11:46

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/04/2025 11:46

Vista / Intimação à PGJ
28/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:34

Acórdãocadastrado
27/03/2025 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:57

Processo Julgado Sessão Presencial
26/03/2025 16:57

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:08

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:08:18 local.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
25/02/2025 11:06

Processo para a Mesa
24/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:38

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2025 18:30

Juntada de Petição de parecer
23/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:43

Vista / Intimação à PGJ
18/02/2025 08:36

Vista / Intimação à PGJ
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:43

Decisão Monocrática cadastrada
12/02/2025 11:06

Encaminhado Pedido de Informações
12/02/2025 11:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/02/2025 10:22

Indeferimento
11/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio
11/02/2025 09:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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