STJ - 0807301-70.2019.8.02.0000

22/04/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/04/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/04/2024

19/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024 10:30

Conhecido o recurso de EULINA MARIA VIEIRA DE ABREU e provido ao recurso especial  para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno do s autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam analisadas a questão omitida, menc

08/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/05/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS