STJ - 0805984-32.2022.8.02.0000

28/02/2025 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

18/02/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125939/2025

18/02/2025 14:03

Protocolizada Petição 125939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1103981/2024 - RE

14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103981 - RE no AREsp 2520404 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 17:10

Negado seguimento ao recurso de ALISSANDRA IEDA FERREIRA LEMOS - Petição Nº 2024/01103981 - RE no AREsp 2520404

05/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025 12:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 18737/2025

13/01/2025 12:00

Protocolizada Petição 18737/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/01/2025

20/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137275/2024

20/12/2024 11:36

Protocolizada Petição 1137275/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/12/2024 Petição Nº 1103981/2024 -

16/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1103981/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/12/2024 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1103981/2024

11/12/2024 16:44

Protocolizada Petição 1103981/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/12/2024

09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095477/2024

09/12/2024 18:58

Protocolizada Petição 1095477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de ALISSANDRA IEDA FERREIRA LEMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

06/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779552/2024

06/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 779552/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

11/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/03/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181100/2024

11/03/2024 14:58

Protocolizada Petição 181100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

05/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/02/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS