STJ - 0807495-94.2024.8.02.0000

18/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50930/2025

28/01/2025 16:50

Protocolizada Petição 50930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 15:30

Conhecido o recurso de EDILSON ALVES DE BRITO e não-provido

16/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27117/2025

16/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 27117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

03/01/2025 10:21

Juntada de Petição de ofício nº 731/2025

03/01/2025 10:08

Protocolizada Petição 731/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/01/2025

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o pedido de informações foi reiterado, via Whatsapp (balcão virtual), ao Juízo da comarca de São José da Tapera-AL. Contato realizado com o servidor Lucas Dias Freitas, matrícula 100525.

18/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:47

Expedição de Ofício nº 252315/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São José da Tapera - AL reiterando pedido de informações (enviado por e-mail bem como por malote digital)

17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

17/12/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/12/2024 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

02/12/2024 13:55

Expedição de Ofício nº 241464/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São José da Tapera - AL reiterando pedido de informações

13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 1010679/2024

13/11/2024 11:35

Protocolizada Petição 1010679/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2024

11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 13:42

Expedição de Ofício nº 213858/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São José da Tapera - AL solicitando informações

08/11/2024 13:42

Expedição de Ofício nº 213859/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

07/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 18:50

Não Concedida a Medida Liminar de EDILSON ALVES DE BRITO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/11/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/11/2024 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS