13/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial
28/05/2025 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Jackson Roberto Assis Magalhaes

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 17:00

Anderson dos Santos Almeida

Ministerio Publico

Advogado: Luciana de Almeida Melo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 13:35

Comercio de Combustivel dos Anjos LTDA

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Luiz Henrique Cavalcante Melo

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2025 10:30

Jose Cordeiro da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Nilva Regina Correia de Melo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 12:25

Estado de Alagoas

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 20:30