STJ - 0809814-35.2024.8.02.0000

24/04/2025 08:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025

26/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257979/2025

26/03/2025 18:03

Protocolizada Petição 257979/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:30

Conhecido o recurso de ALINE REJANE DA SILVA SANTOS (PRESO) e JOSE HELENO DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

05/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1125101/2024

17/12/2024 20:16

Protocolizada Petição 1125101/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 201793 (2024/0277764-9)

16/12/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS