TJAL - 0888879-66.2005.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: AIMBERÊ ARRUDA (OAB 5695A/AL), ADV: JOSÉ INALDO VALÕES (OAB 11438/AL), ADV: JOSÉ INALDO VALÕES (OAB 11438/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: AIMBERÊ ARRUDA (OAB 5695A/AL), ADV: AIMBERÊ ARRUDA (OAB 5695A/AL), ADV: AIMBERÊ ARRUDA (OAB 5695A/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL) - Processo 0888879-66.2005.8.02.0058 (058.05.888879-9) - Ação Penal de Competência do Júri - DIREITO PENAL - AUTOR: B1Justiça Pública EstadualB0 - VÍTIMA: B1Luciano Alves da SilvaB0 - RÉU: B1João Olegário dos SantosB0 - B1José Francisco da SilvaB0 - B1Francisco da SilvaB0 - INDICIADO: B1Josinaldo José dos SantosB0 - INFORMAÇÕES A Sua Excelência o Senhor Ministro, Depreende-se dos autos que o réu João Olegário dos Santos foi condenado pelo Egrégio Conselho de Sentença, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri, realizada em 30 de outubro de 2019, na 9ª Vara Criminal da Capital - Maceió, após o feito ter sido desaforado para aquela Comarca, em razão de os jurados desta Comarca estarem sendo procurados por pessoas estranhas, situação essa reconhecida pela Corte Estadual, sendo os autos remetidos à Sessão Plenária para comarca diversa.
Com o esgotamento da instância recursal, restou o réu condenado a uma pena de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.
Com isso, os autos retornaram a este Juízo, uma vez que, segundo ao Código de Normas da Corregedoria da Justiça de Alagoas, compete ao Juízo de origem, a prática de atos processuais após o julgamento realizado, até o arquivamento dos autos.
Dessa feita, Senhor Ministro, o pedido defensivo concentra-se na anulação das ordens de prisão em face do acusado, e no mérito, concessão da ordem para que o desaforamento seja refeito para alguma comarca da região.
Nesse ponto, observo que o pleito liminar foi indeferido, o qual manifesto minha integral concordância, em especial, pelo pedido ter se manifestado em momento inoportuno, apenas no momento em que se consolidou a condenação do réu.
Com isso, neste Juízo, foi determinado a expedição do mandado de prisão para fins de cumprimento da pena e remessa ao Juízo da Execução Penal, para demais providências cabíveis.
São estas as informações que se tem a prestar.
Encaminhem-se ao Excelentíssimo Ministro Relator, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.
Arapiraca, 25 de julho de 2025.
Alberto de Almeida Juiz de Direito -
25/07/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2025 14:37
Decisão Proferida
-
23/07/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 07:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 03:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/07/2025 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 14:19
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 14:19:34, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
10/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:39
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2025 09:42
Despacho de Mero Expediente
-
10/07/2025 09:28
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 09:15:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
-
10/07/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 15:09
Juntada de Mandado
-
05/06/2025 09:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 14:58
Decisão Proferida
-
04/06/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 09:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/06/2025 09:08
Redistribuição de Processo - Saída
-
03/06/2025 09:08
Recebimento de Processo de Outro Foro
-
02/06/2025 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/06/2025 12:19
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
02/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 09:48
Despacho de Mero Expediente
-
12/03/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 13:57
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 13:46
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 13:46
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 13:27
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 09:33
Recebido recurso eletrônico
-
18/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 22:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/09/2023 21:59
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 20:54
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2019 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/11/2019 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2019 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2019 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2019 07:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2019 18:27
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 09:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2019 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/11/2019 18:53
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 18:45
Juntada de Carta precatória
-
05/11/2019 18:45
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 15:39
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2019 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/10/2019 17:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2019 17:10
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2019 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/10/2019 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2019 16:39
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2019 16:31
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2019 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 18:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2019 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2019 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2019 17:49
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2019 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2019 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/09/2019 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2019 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2019 15:24
Expedição de Edital.
-
26/09/2019 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2019 15:20
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 14:56
Juntada de Carta precatória
-
13/09/2019 11:45
Juntada de Carta precatória
-
12/09/2019 16:32
Juntada de Carta precatória
-
12/09/2019 16:32
Juntada de Carta precatória
-
12/09/2019 13:32
Juntada de Carta precatória
-
22/08/2019 16:23
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 15:06
Juntada de Carta precatória
-
30/07/2019 17:48
Juntada de Carta precatória
-
30/07/2019 17:39
Juntada de Carta precatória
-
23/07/2019 14:45
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
16/07/2019 17:22
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:05
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:04
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:04
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2019 19:04
Expedição de Carta precatória.
-
12/07/2019 12:03
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2019 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2019 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2018 16:58
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 31/10/2019 08:00:00 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
20/11/2018 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2018 16:12
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/10/2019 08:00:00 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
20/11/2018 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2018 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2018 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2018 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2018 14:32
INCONSISTENTE
-
08/11/2018 14:32
Recebido pelo Distribuidor
-
08/11/2018 10:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2018 11:22
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2018 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2018 12:44
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2018 08:55
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2018 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2018 06:44
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Mandado
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Mandado
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Carta precatória
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Mandado
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05/01/2018 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Mandado
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:04
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Carta precatória
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Carta precatória
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Carta precatória
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/01/2018 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Mandado
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05/01/2018 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/01/2018 12:03
Juntada de Carta precatória
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:03
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
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05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2018 12:02
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2017 08:42
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/11/2017 08:30
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2017 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2016 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2016 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2015 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2014 09:35
Recebidos os autos
-
20/08/2013 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
20/08/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2013 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/07/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
01/07/2013 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/07/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
10/06/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2013 12:00
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 05/06/2013 08:30:00 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
04/06/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/06/2013 12:00
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 17/07/2013 08:00:00 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
04/06/2013 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/06/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2013 12:00
Recebidos os autos
-
03/06/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/05/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/05/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/05/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/05/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/05/2013 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2013 12:00
Recebidos os autos
-
15/05/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/05/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2013 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2013 12:00
Recebidos os autos
-
22/04/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
14/03/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2013 12:00
Recebidos os autos
-
18/01/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2013 12:00
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 03/06/2013 08:30:00 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
-
16/10/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2012 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2012 12:00
Recebidos os autos
-
30/08/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2012 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
24/07/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2012 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
17/01/2012 12:00
Recebidos os autos
-
20/12/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
01/12/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
01/12/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2011 12:00
Recebidos os autos
-
11/11/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/10/2011 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2011 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
21/07/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/07/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2010 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2010 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
14/06/2010 12:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/06/2010 12:00
Processo Reativado
-
02/06/2010 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2010 12:00
Baixa Definitiva
-
19/02/2010 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
02/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
02/02/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
28/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
21/01/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
17/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
01/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
01/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
01/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
30/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
30/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
12/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
12/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
11/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
10/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
06/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
06/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
06/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
05/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
01/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
28/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
22/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/09/2009 12:00
INCONSISTENTE
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02/09/2009 12:00
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15/09/2005 12:00
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2018
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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