STJ - 0888475-88.2000.8.02.0058

14/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875331/2024

04/10/2024 00:39

Protocolizada Petição 875331/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 838479/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838479 - AgRg no AREsp 2416962 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de VALDEMIR LIBERATO DA GRACA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 838479/2024 - AgRg no AREsp 2416962

24/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/09/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 838479/2024

24/09/2024 12:17

Protocolizada Petição 838479/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/09/2024

06/09/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781074/2024

06/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 781074/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 10:10

Conheço do agravo de VALDEMIR LIBERATO DA GRACA para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/10/2023 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998410/2023

03/10/2023 20:30

Protocolizada Petição 998410/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

20/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/09/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS