02/07/2025 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Gastão Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Otavio Bottino Junior (OAB 221079/SP) Processo 0701690-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Maria da Silva - Réu: Facta Empréstimos - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
21/03/2025 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0701690-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francisca Maria da Silva - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente ao CARTÃO contrato n°51776298, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em relação às obrigações e dívidas discutidas neste processo.

Indefiro o pedido de liberação da margem consignável, tendo em vista o risco de irreversibilidade da medida.

Fixo uma multa de fixar a multa a cada desconto indevido, no importe de R$ 3.000,00, limitado a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ademais, defiro a inversão do ônus da prova para que o demandado apresente o contrato firmado pelas partes, bem como defiro o pedido de justiça gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.
15/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:43

Decisão Proferida
15/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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