STJ - 0000123-83.2015.8.02.0052

04/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444530/2025

19/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 444530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 339359/2025 - AgRg

16/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339359 - AgRg no REsp 2193561 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDIBERTO JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00339359/2025 - AgRg no REsp 2193561/AL

30/04/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

28/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339359/2025 - AgRg no REsp 2193561/AL

16/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/04/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339359/2025

16/04/2025 10:12

Protocolizada Petição 339359/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331702/2025

14/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 331702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:20

Não conhecido o recurso de EDIBERTO JOSE DA SILVA

11/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 23:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 99521/2025

10/02/2025 23:28

Protocolizada Petição 99521/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

05/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/01/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS