TJAL - 0700130-13.2018.8.02.0025

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Olho Dagua das Flores

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARCELANIO GOMES SANTOS

CPF *49.***.*37-00

Advogados

GILBERTO GABRIEL COSTA MONTEIRO

OAB: 10873/AL

ALONSO RICARDO JUNIOR

CPF *45.***.*55-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS

CNPJ: 12.251.450/0001-36

Advogados

JOSE EUDES MAIA DOS SANTOS

CPF *20.***.*28-40

Terceiro

Partes

ROSANA CRYS FEITOSA DE MOURA

JULIO CESAR PINHEIRO SANTOS

CPF *70.***.*38-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GILBERTO GABRIEL COSTA MONTEIRO (OAB 10873/AL), ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028A/AL) - Processo 0700130-13.2018.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: B1Darcelânio Gomes SantosB0 - RÉU: B1Município de MonteirópolisB0 - Compulsando detidamente os autos, verifico, às fls. 271/272, que o autor informou que a Municipalidade passou a pagar, de forma espontânea, o adicional de insalubridade.

    Tal conduta importa no reconhecimento da situação fática que embasa o pedido, tornando desnecessária a realização da perícia anteriormente determinada, uma vez que o pagamento espontâneo pressupõe o reconhecimento da exposição a agente insalubre.

    Assim, resta superada a controvérsia quanto ao reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade, subsistindo apenas a discussão acerca dos valores retroativos reclamados.

    Diante disso, intime-se o município requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de fls. 271/272, especialmente quanto ao pedido de pagamento das parcelas retroativas.

    Deverá, ainda, informar se possui outras provas a produzir e se concorda com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

    Cientifique-se o perito nomeado quanto ao teor da presente decisão.

    Cumpra-se.

  • 11/07/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 12:42

    Decisão Proferida

  • 17/02/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 11:48

    Decisão Proferida

  • 20/06/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 12:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2024 15:59

    Decisão Proferida

  • 06/09/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 14:22

    Visto em Autoinspeção

  • 13/07/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:34

    Visto em Autoinspeção

  • 23/03/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2022 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 11:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/02/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 13:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/01/2022 17:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 06:52

    Decisão Proferida

  • 30/08/2021 06:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 22:06

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 14:55

    Visto em Autoinspeção

  • 01/02/2021 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2020 00:22

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 16/11/2020 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/11/2020 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/11/2020 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 10:22

    Decisão Proferida

  • 14/07/2020 12:30

    Visto em Autoinspeção

  • 13/07/2020 21:22

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 15:45

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2019 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2019 08:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2019 20:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2019 11:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/06/2019 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 10:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2019 15:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2019 11:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/11/2018 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 17:44

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 09:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/08/2018 12:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 12:45

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/08/2018 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 13:46

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2018 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2018 09:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2018 20:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2018 17:48

    Decisão Proferida

  • 18/05/2018 20:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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