22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE), ADV: GABRIELA LAGES DA RESURREIÇÃO (OAB 16692/AL), ADV: EDIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB 7062/SE), ADV: VITORIA SINEIDE MENDONÇA GOMES DA SILVA (OAB 15583/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL) - Processo 0710830-86.2019.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Amélia Eulália Oliveira SantosB0 - REQUERIDO: B1Unimed MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 18:35

Apensado ao processo
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: EDIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB 7062/SE), ADV: GABRIELA LAGES DA RESURREIÇÃO (OAB 16692/AL), ADV: THAYNÁ CABRAL GUIMARÃES BARROS (OAB 61591/PE) - Processo 0710830-86.2019.8.02.0001 - Produção Antecipada da Prova - Espécies de Contratos - REQUERENTE: B1Amélia Eulália Oliveira SantosB0 - REQUERIDO: B1Unimed MaceióB0 - Diante do exposto, e considerando as disposições de lei, jurisprudência e doutrina acima aventadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial, no sentido de: a) manter e confirmar a decisão liminar de fls 22/29., a qual determinou que a empresa ré ofertasse tratamento indicada pelo médico, custeio de 20 sessões do tratamento "Estimulação Magnética Transcraniana", conforme prescrição e indicação de seu médico, Dra.

Giselle Theotonio, CRM/AL 4832, bem como qualquer medida indispensável à manutenção da saúde do autor. b) condenar o requerido a pagar à autora, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso até a prolação da sentença, oportunidade em que passará a incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba ambos os consectários.

Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 14:13

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 13:32

Visto em Autoinspeção
29/11/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 18:20

Visto em Autoinspeção
05/01/2022 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2022 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 15:53

Despacho de Mero Expediente
21/09/2021 15:19

Conclusos para despacho
09/07/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 12:00

Visto em Autoinspeção
25/08/2020 21:49

Visto em Autoinspeção
30/11/2019 20:49

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
05/11/2019 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 13:51

Conclusos para despacho
24/10/2019 13:48

Expedição de Certidão.
10/10/2019 15:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2019 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 02:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/09/2019 12:32

Juntada de Outros documentos
07/09/2019 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2019 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 14:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 09:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 17:28

Processo Transferido entre Varas
05/08/2019 17:28

Processo Transferido entre Varas
05/08/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2019 17:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2019 17:46:49, 11ª Vara Cível da Capital.
31/07/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2019 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 19:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 17:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2019 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/06/2019 14:53

Processo Transferido entre Varas
18/06/2019 14:53

Processo recebido pelo CJUS
18/06/2019 14:53

Processo recebido pelo CJUS
18/06/2019 14:53

Processo Transferido entre Varas
18/06/2019 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/06/2019 13:32

Juntada de Alvará
18/06/2019 13:20

Despacho de Mero Expediente
06/06/2019 18:14

Conclusos para despacho
05/06/2019 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 17:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 13:26

Juntada de Mandado
22/05/2019 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2019 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2019 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 12:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/05/2019 12:33

Expedição de Mandado.
15/05/2019 18:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2019 19:50

Conclusos para despacho
28/04/2019 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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