15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700601-38.2015.8.02.0056 - Recurso em Sentido Estrito - União dos Palmares - Recorrente: Antônio Gonçalves de Amorim - Recorrido: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700601-38.2015.8.02.0056 Agravante: Antônio Gonçalves de Amorim.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 32462/SC) e outros.

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 593/598), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 12:05

Juntada de tipo_de_documento
11/07/2025 12:03

Volta do STJ
01/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
01/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:55

Decisão Monocrática cadastrada
28/03/2025 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 10:21

Ciente
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:49

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 09:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/03/2025 09:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 18:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
01/01/2025 11:50

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 12:05

Ciente
17/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 15:21

Vista / Intimação à PGJ
29/11/2024 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 15:07

Decisão Monocrática cadastrada
29/11/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
05/10/2024 01:21

Acórdãocadastrado
20/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2024 12:21

Ciente
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de parecer
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:07

Vista / Intimação à PGJ
09/08/2024 10:09

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:37

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
09/07/2024 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/07/2024 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 02:06

Expedição de tipo_de_documento.
28/06/2024 02:01

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2024 13:16

Vista / Intimação à PGJ
17/06/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
14/06/2024 11:31

Processo Julgado Sessão Presencial
14/06/2024 11:31

Conhecido o recurso de
13/06/2024 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 09:00

Processo Julgado
10/06/2024 11:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
03/06/2024 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 11:57

Incluído em pauta para 29/05/2024 11:57:16 local.
29/05/2024 10:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/05/2024 07:50

Conclusos para julgamento
28/05/2024 07:48

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de parecer
27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2024 10:11

Vista / Intimação à PGJ
10/05/2024 15:10

Solicitação de envio à PGJ
10/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/05/2024 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio
10/05/2024 11:30

Registrado para Retificada a autuação
10/05/2024 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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