14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0712858-11.2023.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Jammys Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0712858-11.2023.8.02.0058 Agravante: Jammys Gomes da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outro.

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 430/433), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
13/03/2025 13:23

Expedição de
13/03/2025 11:39

Autos entregues em carga ao
13/03/2025 10:23

Confirmada
12/03/2025 00:00

Publicado
11/03/2025 15:20

Ratificada a Decisão Monocrática
11/03/2025 13:47

Expedição de
10/03/2025 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 19:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/01/2025 08:04

Conclusos
02/01/2025 08:03

Expedição de
02/01/2025 08:00

Ciente
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de
15/12/2024 01:22

Expedição de
04/12/2024 11:09

Confirmada
29/11/2024 10:19

Publicado
29/11/2024 09:44

Expedição de
28/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:46

Conclusos
31/10/2024 09:45

Expedição de
31/10/2024 09:43

Expedição de
31/10/2024 09:39

Ciente
29/10/2024 01:18

Expedição de
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de
18/10/2024 13:46

Autos entregues em carga ao
17/10/2024 11:12

Publicado
17/10/2024 10:53

Expedição de
16/10/2024 14:38

Ratificada a Decisão Monocrática
16/10/2024 11:25

Recurso Especial não admitido
05/10/2024 01:05

Mérito
05/08/2024 09:31

Ciente
18/07/2024 00:45

Juntada de Petição de
18/07/2024 00:45

Juntada de Petição de
03/07/2024 14:29

Conclusos
03/07/2024 13:18

Expedição de
19/06/2024 16:12

Juntada de Petição de
19/06/2024 15:05

Redistribuído por
19/06/2024 15:05

Redistribuído por
18/06/2024 07:06

Remetidos os Autos
18/06/2024 07:04

Expedição de
18/06/2024 07:02

Ciente
17/06/2024 10:04

Juntada de Petição de
17/06/2024 08:37

Publicado
17/06/2024 08:27

Expedição de
13/06/2024 15:53

Autos entregues em carga ao
13/06/2024 15:53

Confirmada
13/06/2024 13:07

Processo Julgado Sessão Presencial
13/06/2024 13:07

Conhecido o recurso de
13/06/2024 10:05

Expedição de
13/06/2024 09:00

Julgado
03/06/2024 10:18

Expedição de
29/05/2024 15:48

Expedição de
29/05/2024 12:43

Inclusão em pauta
29/05/2024 12:42

Despacho
29/05/2024 12:20

Publicado
29/05/2024 08:06

Conclusos
29/05/2024 08:04

Expedição de
28/05/2024 15:25

Despacho
27/05/2024 16:12

Conclusos
27/05/2024 16:12

Expedição de
27/05/2024 15:10

Ciente
27/05/2024 00:15

Juntada de Petição de
27/05/2024 00:15

Juntada de Petição de
10/05/2024 02:23

Expedição de
30/04/2024 12:47

Publicado
30/04/2024 12:20

Remetidos os Autos
30/04/2024 12:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/04/2024 12:18

Juntada de Documento
29/04/2024 16:38

Confirmada
29/04/2024 15:54

Despacho
29/04/2024 11:44

Conclusos
29/04/2024 11:44

Expedição de
29/04/2024 11:44

Distribuído por
29/04/2024 08:28

Registro Processual
29/04/2024 08:28

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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