STJ - 0800609-57.2016.8.02.0001

27/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

06/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519184/2025

06/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 519184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:20

Conheço do agravo de JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 08:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488945/2025

30/05/2025 07:47

Protocolizada Petição 488945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS