STJ - 0711329-46.2014.8.02.0001

25/06/2020 12:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/06/2020 12:26

Transitado em Julgado em 25/06/2020

12/05/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 810027/2019 - AgInt

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0810027 - AgInt no AREsp 1600943 - Publicação prevista para 12/05/2020

06/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 810027/2019 - AgInt no AREsp 1600943

29/04/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 16:31

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 810027/2019 - AgInt no AREsp 1600943/AL

06/04/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/02/2020 14:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para JOSÉ CARLOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 810027/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 211.

03/12/2019 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/12/2019 Petição Nº 810027/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 810027/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 09:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 810027/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 09:52

Protocolizada Petição 810027/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2019

28/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

17/10/2019 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2019 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS