29/05/2025 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Paes de Lira Júnior (OAB 9188/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0734472-49.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Epson Valente Costa, Jane Maria Carvalho Calheiros Costa - Ré: Maíra Carneiro Rodrigues de Barros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 03 de março de 2026, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:51

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00:00, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
13/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Paes de Lira Júnior (OAB 9188/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0734472-49.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Epson Valente Costa, Jane Maria Carvalho Calheiros Costa - Ré: Maíra Carneiro Rodrigues de Barros - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Após análise da petição inicial e seus documentos, entendo que não ocorrera nenhuma das hipóteses do artigo 330, §1º do CPC, pois a inicial trouxe os elementos necessários para que seja analisado o mérito da ação e seus pedidos foram claros, razão pela qual deixo de acolher a preliminar.

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Considerando o interesse das partes, determino que o feito seja incluído em pauta de audiência de instrução.

Ressalto que as testemunhas indicadas pelas partes devem comparecer independente de intimação nos termos do artigo 455 do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
08/05/2025 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 08:03

Decisão Proferida
05/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo Paes de Lira Júnior (OAB 9188/AL), Egidio dos Santos Mendes Netto (OAB 204504/RJ) Processo 0734472-49.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Epson Valente Costa, Jane Maria Carvalho Calheiros Costa - Ré: Maíra Carneiro Rodrigues de Barros - Considerando a petição de fls. 191/192, defiro o pedido e determino que a Secretaria coloque os documentos de fls. 173/183 em segredo de justiça.

No mais, esclareço que a análise da pertinência dos referidos documentos será realizada quando do julgamento do mérito da demanda.

Por fim, intime-se a parte autora para indicar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da oitiva das testemunhas.
15/01/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:07

Decisão Proferida
11/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:07

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 07:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 10:52

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 23:09

Juntada de Mandado
15/10/2023 23:09

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 13:17

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:20

Decisão Proferida
20/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:25

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:29

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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