15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 21078/BA) - Processo 0731900-62.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Limitações ao Poder de Tributar - AUTOR: B1Braskem S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
14/07/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 04:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2023 16:28

Retificação de Prazo, devido feriado
14/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2023 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 18:06

Despacho de Mero Expediente
03/07/2023 10:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/06/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:50

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 18:50

Apensado ao processo
17/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:54

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:34

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 16:54

Visto em Autoinspeção
26/01/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 21:06

Visto em Autoinspeção
17/06/2022 12:39

Visto em Autoinspeção
04/01/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 16:48

Visto em Autoinspeção
14/04/2021 16:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 10:55

Conclusos para despacho
22/05/2020 19:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 00:02

Retificação de Prazo, devido feriado
20/03/2020 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2020 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2020 08:22

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2020 18:47

Expedição de Certidão.
04/03/2020 18:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/03/2020 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2019 09:23

Expedição de Certidão.
20/12/2019 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2019 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2019 20:28

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 18:30

Expedição de Carta.
19/12/2019 16:51

Decisão Proferida
14/11/2019 18:05

Conclusos para despacho
14/11/2019 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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