TJAL - 0700576-51.2024.8.02.0010
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700576-51.2024.8.02.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - AUTORA: B1Aline de SouzaB0 - RÉ: B1DanielleB0 e outro - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, c/c art. 51 do Código de Processo Penal, em razão da inércia da parte querelante em promover o andamento do feito, especialmente quanto à qualificação e endereço das quereladas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Colônia Leopoldina,08 de julho de 2025.
José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito -
14/07/2025 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 11:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/07/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 11:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 14:37
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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01/07/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 13:44
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 10:00
Juntada de Mandado
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07/03/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/02/2025 12:47
Expedição de Mandado.
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08/08/2024 09:21
Despacho de Mero Expediente
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07/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
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07/08/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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04/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 08:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/08/2024 08:57
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 08:57
Despacho de Mero Expediente
-
01/08/2024 07:14
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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