15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700979-05.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S..a.B0 - Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação e instrução.

Revogo, nesta data, a liminar concedida, para que nenhum efeito mais produza.

Deixo, porém, de condenar em custas processuais, consoante dispõe o §2º do artigo retromencionado, tendo em vista que a devolução do AR não informa o motivo de sua ocorrência, conforme se vê à fl. 138.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das despesas processuais.

Intimações devidas.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:41

Republicado ato_publicado em 14/07/2025.
23/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 06:13

Decisão Proferida
29/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 11:48:10, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2025 13:04

Expedição de Carta.
28/04/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 22:37

Decisão Proferida
24/04/2025 11:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 13:23

Decisão Proferida
03/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 10:20:39, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 12:32

Decisão Proferida
05/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 13:05

Decisão Proferida
10/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/05/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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