15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0800029-72.2018.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1José Humberto dos SantosB0 - Designo audiência de instrução para o dia 01 de outubro de 2025, às 8h00.

A audiência será realizada de forma híbrida, permitindo que a parte interessada participe virtualmente por meio do link abaixo disponibilizado.

Será dada uma tolerância de até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início da audiência, com o intuito de possibilitar o comparecimento do réu, da vítima e das testemunhas ao referido ato processual.

Caso não compareçam dentro desse prazo, serão considerados ausentes, o que acarretará as consequências jurídicas previstas.

Deixo de determinar a intimação do acusado com base no artigo 367 do Código de Processo Penal, considerando que este não foi encontrado, conforme certidão de fls. 225.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 232/233.

Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública, via portal.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*92.***.*04-27?pwd=dFEwO8DENHpJLk4JG13P4ZNJwQwebE.1 ID da reunião: 892 6330 4427 Senha: 005827
10/01/2025 11:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/05/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:05

Expedição de Ofício.
15/03/2024 11:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 10:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 09:45:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
08/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
31/05/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:55

Juntada de Carta precatória
10/12/2021 14:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 07:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 15:58

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 15:03

Expedição de Carta precatória.
04/08/2021 09:39

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 14:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/08/2021 14:09

Expedição de Certidão.
02/08/2021 14:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 16:44

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
23/07/2021 11:40

Conclusos para despacho
21/07/2021 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 01:37

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 16:35

Expedição de Carta precatória.
09/07/2021 10:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/07/2021 10:18

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2021 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:36

Conclusos para despacho
26/05/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 09:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 11:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2021 10:51

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 09:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 15:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 15:11

Expedição de Mandado.
26/08/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:07

Expedição de Certidão.
24/08/2020 14:27

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
23/08/2020 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 00:15

Expedição de Mandado.
12/06/2019 09:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 12:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 09:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2019 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2019 01:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2019 01:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2019 13:25

Expedição de Ofício.
13/05/2019 13:08

Expedição de Ofício.
13/05/2019 13:00

Expedição de Ofício.
15/04/2019 08:57

Expedição de Ofício.
09/04/2019 12:29

Expedição de Mandado.
04/04/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
04/04/2019 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2019 10:12

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2019 09:38

Conclusos para despacho
28/03/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2019 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2019 08:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 22:17

Expedição de Mandado.
13/03/2019 22:15

Expedição de Mandado.
13/03/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 09:18

Expedição de Ofício.
12/03/2019 09:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 08:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2019 08:49

Expedição de Certidão.
12/03/2019 08:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/05/2018 13:38

Conclusos para despacho
04/04/2018 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2018 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2018 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2018 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2018 17:05

Conclusos para despacho
26/03/2018 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2018

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700821-18.2024.8.02.0057

Maria Rita da Silva

Izael Lidio de Souza Filho

Advogado: Hewerton Ruan Lino Canabarra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0700513-11.2020.8.02.0028

Policia Civil do Estado de Alagoas

Igor Santos da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2020 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0700121-71.2020.8.02.0028

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Thyffany da Silva

Advogado: Lucas Pinto Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0700384-40.2019.8.02.0028

Policia Civil do Estado de Alagoas

Edson Fernando Martins Vieira

Advogado: Kellper Jairo Alves de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/09/2019 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0700530-18.2018.8.02.0028

Valdeci Franscisco dos Santos

Nilda Santos do Nascimento

Advogado: Neilton Barbosa dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/11/2018 09:43

Exibir Processo