TJAL - 0701188-47.2016.8.02.0049
1ª instância - 3ª Vara Civel de Penedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: THAINÁ CIDRÃO MASSILON (OAB 28262/CE) - Processo 0701188-47.2016.8.02.0049/01 (apensado ao processo 0701188-47.2016.8.02.0049) - Cumprimento de sentença - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTORA: B1Átila Rafaela Oliveira da SilvaB0 - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Wylames Miguel Pereira da Silva, representado por Àtila Rafaela Oliveira da Silva, em desfavor de Ebson Lucas Pereira da Silva, todos devidamente qualificados nos autos.
A parte executada propôs o pagamento em 42 parcelas de R$ 149,72 (fls. 22/24).
Intimada para se manifestar, a parte exequente concordou com a proposta e requereu a homologação do acordo. É o necessário a relatar.
Passo a decidir.
Conforme relatado, foi celebrada entre as partes transação, por meio de acordo firmado pelas partes, não havendo divergência sobre a voluntariedade e ausência de vícios no negócio jurídico, expressando a vontade livre das partes envolvidas.
Ante o exposto, inexistindo divergência entre as partes sobre seus termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil.
Sem custas remanescentes.
Trânsito em julgado imediato, com fulcro no art. 1.000, caput, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Penedo/AL., 14 de julho de 2025.
Rogério Santos Alencar Juiz de Direito -
31/03/2025 12:56
Autos entregues em carga
-
31/03/2025 12:56
Expedição de Documentos
-
31/03/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 11:59
Juntada de Documento
-
23/03/2025 08:25
Juntada de Documento
-
23/03/2025 08:25
Mandado devolvido
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14/03/2025 11:52
Expedição de Documentos
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17/02/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 13:09
Conclusos
-
14/02/2025 13:08
Apensado ao processo
-
13/02/2025 18:11
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2017
Ultima Atualização
13/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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