03/09/2025 00:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0701009-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Títulos - AUTOR: B1Ewertton Simplicio NevesB0 - B1João Fábio Maciel dos Santos BrandãoB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

FORMATO HÍBRIDO: As partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
22/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:45

Expedição de Carta.
22/08/2025 09:44

Expedição de Carta.
22/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0701009-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Títulos - AUTOR: B1Ewertton Simplicio NevesB0 - B1João Fábio Maciel dos Santos BrandãoB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - 1.

Defiro o pedido de emenda à inicial formulado pela parte autora às fls. 18/19, de sorte a incluir no polo passivo da demandada a empresa SOCIETE AIR FRANCE. 2.

Ao cartório para que proceda a inclusão da aludida empresa no cadastro processual, após o que deverá ser citada/intimada para comparecer à audiência já designada. 3.

Intimações devidas. 4.

Cumpra-se.
20/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:37

Decisão Proferida
12/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0701009-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Títulos - AUTOR: B1Ewertton Simplicio NevesB0 - B1João Fábio Maciel dos Santos BrandãoB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, os demandantes não indicaram os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se o Demandado; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
31/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 11:59

Decisão Proferida
25/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/07/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL), ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 0701009-05.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Títulos - AUTOR: B1Ewertton Simplicio NevesB0 - B1João Fábio Maciel dos Santos BrandãoB0 - 1.

Compulsando os autos, verifico a ausência de procuração e comprovante de residência em nome do demandante Ewertton Simplício Neves, os quais reputo essenciais à propositura da demanda, devendo, portanto, acompanhar a peça vestibular, na forma do artigo 320 do Código de Processo Civil; 2.

Sendo assim, considerando que aludidos registros devem seguir a inicial - na forma do sobredito dispositivo legal -, e que sua ausência importam em defeito que impossibilitam o julgamento de mérito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão; 4.

Cumpra-se.
14/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:31

Decisão Proferida
11/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:50

Retificação de Classe Processual
10/07/2025 17:17

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700804-67.2025.8.02.0082

Alan Firmino da Silva

Dallety dos Santos Cavalcante

Advogado: Alan Firmino da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0700803-82.2025.8.02.0082

Renato Bani

Decolar.com LTDA

Advogado: Rodrigo A. Bani Candido

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0700802-97.2025.8.02.0082

Condominio Grand Parc Farol

Jose Ademir Bezerra Dias

Advogado: Haroldo Alves de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0701013-42.2025.8.02.0080

Jocelina Moura de Omena

Regiana Gomes de Lima

Advogado: Felipe de Padua Cunha de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0701011-72.2025.8.02.0080

Luiz Henrique Menezes de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Lorraine Ferreira Quadros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 01:27

Exibir Processo