16/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:13

Transitado em Julgado
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 11930A/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0700434-72.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Sylvio Paredes de VasconcelosB0 - RÉU: B1Via Varejo S/a. (Grupo Casas Bahia S.a)B0 e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes à fl. 25/28, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Determino o cancelamento da audiência pautada para o dia 12/08/2025.

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
14/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:45

Expedição de Carta.
14/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:10

Homologada a Transação
11/07/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 16:46

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 08:50

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:47

Decisão Proferida
18/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:51

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:01

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
16/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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